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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (COMAE).
1995
108
DISPOE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 098/94. DE 02 DE MAIO DE 1994.
1995
106
ELEVA A CATEGORIA DE POVOADO A FAZENDA CACIMBINHA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FOERQUILHA.
1995
105
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS MENDES.
1994
102
ALTERA OS LIMITES DO DISTRITO DE TRAPIÁ, NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, REDEFINE SUA AREA TERRITORIAL.
1994
101
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA.
1994
100
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
1994
99
ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
1994
97
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. FRANCISCO MARIANO PEREIRA (FRANÇA).
1994
96
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA.
1994
95
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE.
1993
94
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SENHOR EUDES VASCONCELOS LIMA.
1993
94
ALTERA A LEI Nº 012 DE 22 DE 12 DE 1986, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM.
1993
92
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA.
1993
91
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO.
1993
90
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE.
1993
89
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MATEUS MENDES VASCONCELOS DA FAZENDA ROCHA.
1993
88
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL DE FORQUILHA A RECEBER DOAÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS.
1993
87
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA A FAZER DOAÇÃO DO BEM MÓVEL QUE INDICA.
1993
86
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMINITÁRIA DE FORQUILHA.
1993
85

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