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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – C.M.S.
1991
53
INCLUI DISCIPLINAS PREVENITIVAS NO COMBATE AS DROGAS NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
1991
52
ELEVA À CATEGORIA DE POVOADO A FAZENDA SALGADO DOS MENDES E DOS MELOS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
1991
51
ELEVA A CATEGORIA DE VILA O POVOADO DE TRAPIÁ, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
1991
50
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESCOLA DE MEUS FILHOS, QUE MANTÉM O CENTRO EDUCACIONAL VICENTE LOYOLA NA CIDADE DE FORQUILHA – CE.
1991
49
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORQUILHA JURACY DIAS CARNEIRO.
1991
48
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ ALENCAR DOS MORADORES DE RASTEIRA.
1991
47
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SÃO VIVENTE.
1991
46
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
1991
45
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPITÃO JOSÉ DIOGO DA LOCALIDADE DE CACIMBINHA.
1991
44
OFICIALIZA FERIADO MUNICIPAL DIA 05(CINCO) DE FEVEREIRO.
1991
43
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CACHOEIRA DOS LOURETOS.
1991
42
CONCEDE REAJUSTE NAS GRATIFICAÇÕES QUE INDICA.
1991
41
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA.
1991
40
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHO D’ÁGUA DOS CASIMIROS.
1990
39
REFORMULA O QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO.
1990
38
REFORMULA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA.
1990
37
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1.991.
1990
35
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO REGINO DO PRADO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
1990
34
CRIA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE DATILOGRAFIA.
1990
33

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