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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI DE Nº 012/86, DE 22.12.86.
1989
19
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
1989
18
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE INDICA.
1989
17
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. QUIRINO RODRIGUES DOS SANTOS NETO.
1989
16
REORGANIZA O QUADRO DE EMPREGADOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS FIXA NOVOS SALÁRIOS.
1989
15
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO – QFM.
1989
14
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FORQUILHENSE AO SR. JOAQUIM BARRETO LIMA.
1989
13
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FORQUILHENSE À PESSOA QUE INDICA.
1989
12
REGULAMENTA O SISTEMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SEMENTES AO AGRICULTOR.
1989
11
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / PEAE, CRIA SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
1989
10
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
1989
9
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES QUE INDICA.
1989
8
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA.
1989
7
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA.
1989
6
TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA.
1989
4
DISCIPLINA A ADMISSÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
1989
3
CRIA OS EMPREGOS QUE INDICA.
1989
2
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SUBVENÇÃO QUE INDICA.
1989
1

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