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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SENHOR EUDES VASCONCELOS LIMA.
1993
84
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
1993
83
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994.
1993
83
CONCEDE OS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA.
1993
82
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. CORNELI GOMES FURTADO.
1993
81
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 150.000.000,00 PARA FINS QUE INDICA.
1993
80
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
1993
79
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
1993
78
OUTORGA EM CONCESSÃO À CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS.
1993
77
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOÃO BATISTA RODRIGUES VASCONCELOS.
1993
76
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE.
1992
73
CONCEDE OS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA.
1992
72
OFICIALIZA O CEMITÉRIO PÚBLICO DE FORQUILHA – CE.
1992
71
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR.
1992
70
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS.
1992
69
CONCEDE OS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA.
1992
68
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
1991
65
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDA RODRIGUES DE VASCONCELOS
1991
64
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO BAIRRO EPITÁCIO PESSOA.
1991
63
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.000.00, PARA OS FINS QUE INDICA.
1991
62

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