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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. FRANCISCO MARIANO PEREIRA (FRANÇA).
1994
96
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA.
1994
95
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE.
1993
94
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SENHOR EUDES VASCONCELOS LIMA.
1993
94
ALTERA A LEI Nº 012 DE 22 DE 12 DE 1986, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM.
1993
92
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA.
1993
91
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO.
1993
90
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE.
1993
89
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MATEUS MENDES VASCONCELOS DA FAZENDA ROCHA.
1993
88
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL DE FORQUILHA A RECEBER DOAÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS.
1993
87
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA A FAZER DOAÇÃO DO BEM MÓVEL QUE INDICA.
1993
86
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMINITÁRIA DE FORQUILHA.
1993
85
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SENHOR EUDES VASCONCELOS LIMA.
1993
84
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
1993
83
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994.
1993
83
CONCEDE OS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA.
1993
82
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. CORNELI GOMES FURTADO.
1993
81
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 150.000.000,00 PARA FINS QUE INDICA.
1993
80
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
1993
79
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
1993
78

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