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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
CONCEDE OS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA.
1993
82
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. CORNELI GOMES FURTADO.
1993
81
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 150.000.000,00 PARA FINS QUE INDICA.
1993
80
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
1993
79
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
1993
78
OUTORGA EM CONCESSÃO À CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS.
1993
77
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOÃO BATISTA RODRIGUES VASCONCELOS.
1993
76
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE.
1992
73
CONCEDE OS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA.
1992
72
OFICIALIZA O CEMITÉRIO PÚBLICO DE FORQUILHA – CE.
1992
71
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR.
1992
70
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS.
1992
69
CONCEDE OS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA.
1992
68
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
1991
65
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDA RODRIGUES DE VASCONCELOS
1991
64
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO BAIRRO EPITÁCIO PESSOA.
1991
63
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.000.00, PARA OS FINS QUE INDICA.
1991
62
PASSARÃO PERMANECER BENS ESTIMATIVOS MUNICIPAIS OS RETRATOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E DEMAIS AUTORIDADES.
1991
61
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
1991
60
CONCEDE OS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA.
1991
59

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