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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
1998
148
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
1998
146
INSTITUI A COMENDA JORNALISTA VICENTE LOIOLA AO CIDADÃO FORQUILHENSE QUE TENHA, DURANTE O TRANSCURSO DO ANO EM VIGÊNCIA, SE DESTACADO NO CAMPO SOCIAL POLÍTICO, ECONÔMICO, CULTURAL E RELIGIOSO, CONTRIBUINDO NO PROGRESSO E ENGRANDECIMENTO DESTA TERRA E DE SEU POVO.
1998
145
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL DO ALTO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
1998
144
CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.
1998
143
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL DE AQUINO LOIOLA DAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO E OFICINA, MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
1998
142
DISPÕE DA DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO MEDINDO 93.68 M2. LOCALIZADO NA RUA DANTE VALÉRIO S/Nº EM FORQUILHA.
1998
141
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ QUE INDICA.
1998
140
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
1997
138
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DOUTORA ANA CLEIDE VIANA DE SOUSA.
1997
137
Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 1998.
1997
136
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
1997
133
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
1997
132
CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.
1997
131
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
1997
130
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
1997
130
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR A CARTEIRA CARTEIRAS DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
1997
129
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA.
1997
128
DISPÕE DA CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
1997
127
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SIMPLES.
1997
126

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