Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 203, DE 1º DE MARÇO DE 2001.
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2005 | 249 |
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DENOMINA DE “PRAÇA AURELIANO DENIS GOMES ARAÚJO”, O LOGRADOURO RECÉM-CONSTRUÍDO À MARGEM DA BR 222, ESQUINA COM A RUA MONSENHOR DOMINGO ARAÚJO, NESTA URBE.
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2005 | 248 |
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DENOMINA DE ”ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MATEUS MENDES DE VASCONCELOS”, O COLÉGIO RECÉM-CONSTRUÍDO NA FAZENDA BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
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2005 | 247 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOUTOR EDMUNDO RODRIGUES EM FORQUILHA – CE.
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2005 | 246 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM FORQUILHA – CE.
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2005 | 245 |
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA.
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2005 | 244 |
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A LIGA FORQUILHENSE DE DESPORTOS.
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2005 | 243 |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 143, DE 2 DE JANEIRO DE 1998.
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2005 | 242 |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001.
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2005 | 241 |
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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2005 | 240 |
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 225, DE 15 DE ABRIL DE 2003.
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2005 | 239 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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2004 | 238 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE FORQUILHA/CE.
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2004 | 236 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2005.
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2004 | 233 |
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ALTERA O ITEM I E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 27 E OS ANEXOS DA LEI Nº 189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2004.
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2004 | 232 |
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DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O INCENTIVO FIXO NO VALOR R$ 70,00 (SETENTA REAIS) MÊS / PER CAPITA, EQUIVALENTE A 27% (VINTE SETE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, COMO RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS PRESTADOS POR ESTES (ACS) AO MUNICÍPIO.
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2004 | 5 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
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2003 | 230 |
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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2003 | 229 |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FORMAÇÃO SUPERIOR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
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2003 | 228 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOAQUIM DE MELO RODRIGUES DOS PRODUTORES RURAIS DE CAIÇARA, VÁRZEA COMPRIDA E AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
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2003 | 227 |