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Lista de Leis
Descricao Exercicio Numero
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MATEUS MENDES VASCONCELOS DA FAZENDA ROCHA.
1993 88
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL DE FORQUILHA A RECEBER DOAÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS.
1993 87
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA A FAZER DOAÇÃO DO BEM MÓVEL QUE INDICA.
1993 86
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMINITÁRIA DE FORQUILHA.
1993 85
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SENHOR EUDES VASCONCELOS LIMA.
1993 84
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
1993 83
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994.
1993 83
CONCEDE OS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA.
1993 82
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. CORNELI GOMES FURTADO.
1993 81
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 150.000.000,00 PARA FINS QUE INDICA.
1993 80
INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
1993 79
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
1993 78
OUTORGA EM CONCESSÃO À CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS.
1993 77
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOÃO BATISTA RODRIGUES VASCONCELOS.
1993 76
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE.
1992 73
CONCEDE OS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA.
1992 72
OFICIALIZA O CEMITÉRIO PÚBLICO DE FORQUILHA – CE.
1992 71
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR.
1992 70
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS.
1992 69
CONCEDE OS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA.
1992 68