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Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLHO D’ÁGUA DOS CASIMIROS.
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1990 | 39 |
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REFORMULA O QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO.
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1990 | 38 |
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REFORMULA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA.
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1990 | 37 |
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1.991.
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1990 | 35 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO REGINO DO PRADO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
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1990 | 34 |
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CRIA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE DATILOGRAFIA.
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1990 | 33 |
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AUTORIZA A ABRIR ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE INDICA.
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1990 | 32 |
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MODIFICA O ART. 1º, INCISO 1, ITEM B, DA LEI 01/86.
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1990 | 31 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MANOEL ALVES ARAÚJO DO POVOADO DE TRAPIÁ.
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1990 | 30 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS VIEIRAS
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1990 | 29 |
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REAJUSTE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA.
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1990 | 28 |
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA.
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1990 | 27 |
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OFICIALIZA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE FORQUILHA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.
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1990 | 26 |
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CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
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1990 | 25 |
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OFICIALIZA A BANDEIRA, O HINO E O ESCUDO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.
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1990 | 24 |
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DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO, E A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE DE FORQUILHA.
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1990 | 22 |
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REAJUSTE OS SALÁRIOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II LEI 14, DE 05/10/1. 989.
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1990 | 21 |
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REAJUSTE OS SALÁRIOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II LEI 14, DE 05/10/1. 989.
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1990 | 20 |
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI DE Nº 012/86, DE 22.12.86.
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1989 | 19 |
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
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1989 | 18 |