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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA.
2005
244
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A LIGA FORQUILHENSE DE DESPORTOS.
2005
243
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 143, DE 2 DE JANEIRO DE 1998.
2005
242
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001.
2005
241
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
2005
240
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 225, DE 15 DE ABRIL DE 2003.
2005
239
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
2004
238
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE FORQUILHA/CE.
2004
236
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2005.
2004
233
ALTERA O ITEM I E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 27 E OS ANEXOS DA LEI Nº 189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2004.
2004
232
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O INCENTIVO FIXO NO VALOR R$ 70,00 (SETENTA REAIS) MÊS / PER CAPITA, EQUIVALENTE A 27% (VINTE SETE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, COMO RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS PRESTADOS POR ESTES (ACS) AO MUNICÍPIO.
2004
5
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
2003
230
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
2003
229
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FORMAÇÃO SUPERIOR DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
2003
228
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOAQUIM DE MELO RODRIGUES DOS PRODUTORES RURAIS DE CAIÇARA, VÁRZEA COMPRIDA E AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
2003
227
ELEVA A CATEGORIA DE VILA O POVOADO DE CACIMBINHA, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA- CE.
2003
226
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA.
2003
225
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
2003
224
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE FORQUILHA.
2003
223
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FORQUILHA E AO REGIME INTERNO DA CÂMERA DE FORQUILHA – CE.
2002
221

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