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Projeto de Leis e Atos Infralegais
215 registros
Última atualização: 07/07/2026 09:15
| Número | Exercício | Tipo | Ementa | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 9 | 2018 | Projeto de Lei - Legislativo | Denomina de MANOEL ARAÚJO COSTA o largo da Praça MONSENHOR DOMINGOS ARAÚJO , no Distrito de Trapiá, neste Município. | 01/08/2018 | - | Ver |
| 8 | 2018 | Projeto de Lei - Legislativo | Dispões sobre o cadastramento e expedição de credenciais para idosos, pessoas portadores de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção no Município de Forquilha-CE e dá outras providências. | 05/06/2018 | - | Ver |
| 7 | 2018 | Projeto de Lei - Legislativo | Institui o "MAIO AMARELO"para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Forquilha-CE e dá outras providências. | 29/05/2018 | - | Ver |
| 5 | 2018 | Projeto de Lei - Legislativo | Denomina-se de Kelsia Maria Vasconcelos Prado o Auditório da Escola Deputado José Parente Prado, neste Município. | 16/05/2018 | - | Ver |
| 4 | 2018 | Projeto de Lei - Legislativo | Outorga Título de Cidadania Forquilhense , a enfermeira Adriana Maria de Oliveira Cunha, neste Município. | 07/05/2018 | - | Ver |
| 3 | 2018 | Projeto de Lei - Legislativo | Outorga Título de Cidadania Forquilhense a Dra. Patricia Silva Barreto neste Município. | 04/04/2018 | - | Ver |
| 1 | 2018 | Projeto de Lei - Legislativo | Denomina-se de Gerardo Ananias Guimarães, a UBS da Localidade de Campo Novo, neste Município. | 20/03/2018 | - | Ver |
| 2 | 2018 | Projeto de Lei - Legislativo | Denomina o Campeonato Fazendão de Campeonato Fazendão Manoel Juarez Siqueira, neste Município. | 03/03/2018 | - | Ver |
| 1 | 2017 | Projeto de Lei - Legislativo | Outorga Título de Cidadania Forquilhense, ao Dr. Joaquim Guimarães Neto, neste Município. | 05/04/2018 | - | Ver |
| 2 | 2017 | Projeto de Lei - Legislativo | Outorga Título de Cidadania Forquilhense, ao Sr. Francisco Elivar Araújo Junior, neste Município. | 05/04/2018 | - | Ver |
| 14 | 2017 | Projeto de Lei - Legislativo | Outorga Título de Cidadania Forquilhense, ao Sr. Francisco Roberto Cordeiro Filho, neste Município. | 22/11/2017 | - | Ver |
| 13 | 2017 | Projeto de Lei - Legislativo | Dispõe sobre o acompanhamento por parte dos Procuradores deste Município aos Alunos e Pais das Escolas da rede pública e dá outras providências. | 20/09/2017 | - | Ver |
| 12 | 2017 | Projeto de Lei - Legislativo | Outorga Título de Cidadania Forquilhense, ao Sr. Moisés Braz Ricardo, neste Município. | 06/09/2017 | - | Ver |
| 11 | 2017 | Projeto de Lei - Legislativo | Outorga Título de Cidadania Forquilhense, ao Sr. Clausens Carapeba Mendes, neste Município. | 23/08/2017 | - | Ver |
| 10 | 2017 | Projeto de Lei - Legislativo | Denomina de Raimundo Lopes Loiola (Raimundo Bento) a urbanização da Localidade de Caraúno neste Município. | 07/06/2017 | - | Ver |