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Projeto de Leis e Atos Infralegais
182 registros
| Número | Exercício | Tipo | Ementa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 7 | 2024 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” a Cláudia dos Santos Costa e dá outras providências. | 06/06/2024 |
| 9 | 2024 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” Washington José Paes Rodrigues e dá outras providências. | 06/06/2024 |
| 9 | 2024 | Projeto de Lei - Legislativo | Denomina a Sala de Parto do Pronto Atendimento do Município de Forquilha como "Sala de Parto Francisca Noeme de Sousa Oliveira". | 07/05/2024 |
| 3 | 2024 | Resolução | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORQUILHA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 |
| 1 | 2024 | Resolução | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE. | 23/02/2024 |
| 1 | 2023 | Projeto de Lei - Legislativo | PROMULGA AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2023 |
| 1 | 2023 | Projeto de Decreto Legislativo | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" A EDILENE DIAS PIMENTEL GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2023 |
| 3 | 2023 | Projeto de Lei - Executivo | Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências. | 22/02/2023 |
| 4 | 2023 | Projeto de Lei - Executivo | Autoriza Doação de bem móvel para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais -APAE e dá outras providências. | 22/02/2023 |
| 1 | 2023 | Ato da Mesa Diretora | Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha. | 20/01/2023 |
| 2 | 2023 | Ato da Mesa Diretora | Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha. | 20/01/2023 |
| 3 | 2023 | Ato da Mesa Diretora | Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha e dá outras providências. | 20/01/2023 |
| 4 | 2023 | Ato da Mesa Diretora | Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. | 20/01/2023 |
| 5 | 2023 | Ato da Mesa Diretora | Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha. | 20/01/2023 |
| 6 | 2023 | Ato da Mesa Diretora | Regulamenta a governança nas contratações públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha. | 20/01/2023 |