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Projeto de Leis e Atos Infralegais
182 registros
| Número | Exercício | Tipo | Ementa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 028 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | INSTITUI NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ENSINO DE FORQUILHA/CE - PROFOCONF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2025 |
| 014 | 2025 | Projeto de Lei - Legislativo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2025 |
| 023 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 896/2024 e dá outras providências. | 18/06/2025 |
| 029 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao IVAC para realização do XXI Festival de Quadrilha de Forquilha e dá outras providências. | 18/06/2025 |
| 004 | 2025 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre a implantação do sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências. | 18/06/2025 |
| 022 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | Altera a Lei 914/2025 e dá outras providências. | 11/06/2025 |
| 003 | 2025 | Resolução | CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE. INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, ESTABELECE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO, REGRAS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2025 |
| 3 | 2025 | Resolução | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2025 |
| 10 | 2025 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" à Cláudia Moraes Pinto Moreira e dá outras providências. | 05/06/2025 |
| 009 | 2025 | Projeto de Lei - Legislativo | Reconhece a Quadrilha Junina e o Festival Municipal de Quadrilhas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Forquilha, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 03/06/2025 |
| 010 | 2025 | Projeto de Lei - Legislativo | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 712/2019, de 15 de julho de 2019, que regulamenta o serviço de táxi no Município de Forquilha, e dá outras providências. | 03/06/2025 |
| 011 | 2025 | Projeto de Lei - Legislativo | Dispõe sobre a inclusão da “Corrida de Rua de Forquilha” no calendário cultural do município de Forquilha, Ceará, e dá outras providências. | 03/06/2025 |
| 012 | 2025 | Projeto de Lei - Legislativo | RECONHECE O "WHEELING” OU “GRAU” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2025 |
| 7 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Cláudia Moraes Pinto Moreira e dá outras providências. | 27/05/2025 |
| 3 | 2025 | Projeto de Resolução | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2025 |