Exportar Dados
Projeto de Leis e Atos Infralegais
215 registros
Última atualização: 07/07/2026 09:15
| Número | Exercício | Tipo | Ementa | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 047 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2025 e altera a redação do caput do art. 6º, da Lei Municipal n.º 896 de 28 de outubro de 2024. | 19/11/2025 | - | Ver |
| 027 | 2025 | Projeto de Lei - Legislativo | Dispõe sobre a denominação da Rua Albertino Ferreira de Melo (in memoriam), localizada atrás da Rua Olinda de Vasconcelos (Rua do PSF), iniciando-se no muro de propriedade de Miraci Azevedo e finalizando no muro de propriedade do Sr. Paulo Gomes, no distrito de Trapiá. | 12/11/2025 | - | Ver |
| 046 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências. | 12/11/2025 | - | Ver |
| 003 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências. | 12/11/2025 | - | Ver |
| 004 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de Forquilha e dá outras providências. | 12/11/2025 | - | Ver |
| 005 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e estrutura organizacional básica do Departamento Municipal de Trânsito de Forquilha (DMT), e dá outras providências. | 12/11/2025 | - | Ver |
| 013 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Gláia Sousa Ribeiro e dá outras providências. | 11/11/2025 | - | Ver |
| 012 | 2025 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Romeu Aldigueri de Arruda Coelho e dá outras providências. | 06/11/2025 | - | Ver |
| 013 | 2025 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e dá outras providências. | 06/11/2025 | - | Ver |
| 009 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Romeu Aldigueri de Arruda Coelho e dá outras providências | 05/11/2025 | - | Ver |
| 010 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e dá outras providências. | 05/11/2025 | - | Ver |
| 045 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | Institui o Programa "Primeira Chance", no âmbito do Município de Forquilha, na forma que indica e adota outras providências. | 05/11/2025 | - | Ver |
| 003 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências. | 05/11/2025 | - | Ver |
| 025 | 2025 | Projeto de Lei - Legislativo | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE O "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2025 | - | Ver |
| 026 | 2025 | Projeto de Lei - Legislativo | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS em espaço destinado a coworking, observadas as condições e desde que atendidos os requisitos previstos nesta Lei e dá outras providências. | 29/10/2025 | - | Ver |